A Internet e os Direitos Autorais

A Internet, e suas novas possibilidades de participação colaborativa por qualquer cidadão que a ela tenha acesso, possibilitou uma mudança de paradigmas e de pensamentos na sociedade moderna. Uma dessas mudanças diz respeito à Propriedade Intelectual.

É no cenário informatizado e interligado da rede mundial de computadores que surge o projeto Creative Commons. O projeto foi idealizado por Lawrence Lessig e hoje possui representações no mundo todo.

O Creative Commons pretende organizar o conflito entre as leis de Direitos do Autor atuais e o amplo acesso ao conteúdo artístico através da Internet. A proposta é eliminar os intermediários nas negociações dos direitos deixando que os autores decidam o destino e valor de suas obras. Ronaldo Lemos, coordenador do projeto Creative Commons no Brasil, dá mais detalhes em entrevista para o site Consultor Jurídico.

Walter Benjamin já apontava para uma certa crise das artes em “A Obra de Arte na Época de sua Reprodutibilidade Técnica”. Será que a proposta de Lessig irá pegar?

Eu aposto na idéia. Tanto que o conteúdo postado neste blog é, em sua maioria, licenciado sob Creative Commons. No entanto, para alcançarmos um nível de discussão maior, é necessário levar ações do tipo para outras esferas, como por exemplo, a publicação de TCCs e teses acadêmicas de forma livre para uso da comunidade.

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